A Comissão de Meio Ambiente aprovou o projeto da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (Lei 9394/96), para incluir a instrução sobre a cultura ...

A Comissão de Direitos Humanos debateu as eleições municipais deste ano sob a ótica do gênero e da raça. Os participantes da audiência pública mostraram que, dentro dos partidos, candidaturas ...

As mudanças no Imposto de Renda, como a isenção para quem ganha até R$ 5 mil e o aumento para quem ganha mais de R$ 50 mil, serão analisadas pelo Congresso somente no ano que vem.

O relatório da comissão temporária do Senado sobre a regulamentação da inteligência artificial será votado na próxima terça-feira (3) (PL 2338/2023). A data foi definida após mudanças no parecer do ...

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na quarta (27), uma instrução normativa elaborada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) com regras para a apresentação de emendas parlamentares, atendendo a ...

Reunidos nesta quinta-feira (28) em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), especialistas das áreas de saúde e nutrição foram unânimes ao afirmar que a regulamentação da reforma ...

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nessa quarta-feira (27) uma instrução normativa com as regras sobre o processo de apresentação de emendas parlamentares ao Orçamento de 2025. A medida é ...

Os efeitos da regulamentação da reforma tributária na saúde da população foi tema de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quinta-feira (28). Entre os tópicos discutidos, o ...

Agricultores familiares terão mais acesso a crédito com a sanção da Lei 15.034, de 2024, publicada nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União. A norma, assinada pelo presidente Luiz Inácio ...

O PL 1.504/2019 é um projeto de lei que destina os bens de quem morre sem deixar herdeiros a serviços públicos de saúde, educação e assistência social. Seu texto recebeu parecer favorável na Comissão ...

O acordo de não persecução penal (ANPP) não será válido em casos de crimes raciais. É o que prevê o Projeto de Lei 4.017/2024 de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que está em análise na ...

O Senado vai apreciar o projeto de lei que torna obrigatório o alerta sobre a presença de leite, derivados ou suas proteínas na composição de medicamentos, bem como a publicação anual de lista dos ...