A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que concede ao município de Mateiros (TO) o título de capital nacional do capim dourado. O PL 3.356/2021, da Câmara dos ...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei complementar que autoriza a transposição e a transferência de saldos financeiros de exercícios anteriores ...

A CPI das Bets aprovou na terça-feira (26), a convocação para depoimento e a quebra de sigilo financeiro do cantor Gusttavo Lima. A relatora da CPI e autora do requerimento, senadora Soraya Thronicke ...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater nesta quinta-feira (28), a partir das 10h, o impacto da reforma tributária sobre o setor da saúde. O requerimento (REQ 98/2024 - CAS) foi apresentado ...

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (26), o projeto (PL 1.678/2023) que determina o endurecimento de penas para crimes cometidos dentro ou nas proximidades de escolas. De ...

Os senadores da Comissão de Educação (CE) aprovaram nesta terça-feira (26) o projeto que inclui escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica nos programas nacionais de ...

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou o projeto (PL 1.444/2024), que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565, de 1986), para impedir a cobrança de multas em caso de retificação no ...

A decisão do Carrefour de interromper a compra de carnes do Mercosul para atender a demanda de agricultores franceses levou a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a aprovar requerimento para ouvir, ...

Com 16 votos favoráveis, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26), em primeiro turno, projeto que estimula doações para fundos patrimoniais que apoiam instituições ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei que institui novo regime disciplinar para os policiais federais, estendido aos policiais civis do Distrito Federal (PL 1.734/2024). O texto, do ...

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (26) o projeto que reconhece a Romaria de São Francisco das Chagas, que ocorre anualmente em Canindé (CE), como manifestação da cultura nacional ...

O senador Romário (PL-RJ) apresentou projeto para garantir que trabalhadores com doenças graves ou que causem estigmas ou preconceitos, como a aids, não sejam dispensados arbitrariamente. A proposta ...