O Brasil registrou 2.845 ações judiciais de crimes praticados contra a flora até julho deste ano, superando os números totais ...

Caso foi apresentado ao STF pelo Google contra decisão do STJ que autorizou quebra de sigilo de dados de pessoas que fizeram buscas sobre a ex-vereadora ...

Movimentação é resposta para o aumento dos incêndios; maioria dos projetos querem incluir queimadas no rol de crimes hediondos ...

Já foram emitidas cerca de 13 milhões de unidades em 25 estados e no Distrito Federal. Somente Roraima ainda não expede o documento ...