A OAB pontua ainda que foi a primeira entidade civil a reconhecer a legitimidade do resultado das eleições em 2022 e a condenar os atos do 8 de Janeiro e o atentado a bomba na Praça dos Três Poderes. ...

A Suprema Corte ainda analisará outros trechos do Marco Civil em outro recurso. O STF julgará se uma empresa hospedeira de um site na internet tem a obrigação de fiscalizar conteúdos publicados e ...